TERMOS & CONDIÇÕES

BRETON S/A, com CNPJ 17.262.405/0001-09, com sede na rua Maria de Lourdes 464, Jardim Maria Helena, CEP 09.981-380, Diadema-SP, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca BRETON, e doravante denominado unicamente de SITE BRETON, estabelece o presente instrumento denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE BRETON, conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do BRETON fica ciente e concorda que ao utilizar o site BRETON, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela BRETON.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE BRETON: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio breton.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca BRETON registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

ANUNCIANTE(S) são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no BRETON.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAN: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE BRETON e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE BRETON, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE BRETON e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE BRETON significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Eventuais erros no funcionamento do SITE BRETON serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE BRETON não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE BRETON.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE BRETON, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE BRETON.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE BRETON consulte a nossa Política de Privacidade.

O SITE BRETON envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE BRETON para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE BRETON suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE BRETON com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE BRETON o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE BRETON, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE BRETON são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE BRETON e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE BRETON ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE BRETON, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE BRETON, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE BRETON são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE BRETON e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE BRETON podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o BRETON envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o BRETON será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do BRETON, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O BRETON poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do BRETON de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo BRETON.

O SITE BRETON reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE BRETON que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço da BRETON se:

• • Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
• • Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
• • Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo. SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.